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Herança e segundo passaporte: o que resolver com antecedência

10 min de leitura ·

Um segundo passaporte quase nunca resolve sozinho a questão do imposto sobre herança: quem resolve são a residência, o domicílio e o lugar onde os bens estão. Veja onde os herdeiros pagam 40-60%, onde a alíquota é zero e o que ajustar enquanto ainda dá.

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O passaporte não desliga o imposto sobre herança

O equívoco mais comum parece razoável: “tenho passaporte de um país sem imposto sobre herança, então os meus herdeiros não pagam nada”. Raramente funciona assim. Em quase toda jurisdição desenvolvida, o direito de tributar uma herança não vem da cidadania, mas de três outros fatos: onde o falecido era residente fiscal ou domiciliado, onde o bem está e, às vezes, onde mora o herdeiro.

A cidadania define diretamente o imposto sobre herança praticamente num só lugar: os Estados Unidos, onde a rede fiscal acompanha o cidadão pelo mundo. Em todos os outros, o passaporte é uma alavanca, e não uma resposta: ele permite mudar de residência, escolher no testamento a lei sucessória da sua nacionalidade e passar o status aos filhos. Mas, enquanto você de fato mora em Londres ou em Berlim, um segundo passaporte não muda nada no cálculo do imposto sobre a herança.

Três formas de um país reivindicar a sua parte

  • Residência ou domicílio do falecido. O princípio dominante na Europa. Se você contava como residente ou domiciliado, o país reivindica todo o seu patrimônio no mundo.
  • Localização do bem. Imóveis, contas e participações em empresas locais são tributados onde estão, seja onde for que você morava ou qualquer que fosse o seu passaporte.
  • Residência do herdeiro. Alemanha, Espanha, Japão e outros também tributam do lado de quem recebe. As famílias tropeçam nisso com frequência: os pais saíram, mas um filho adulto ficou na União Europeia para estudar e trabalhar.

A conclusão prática é que se planeja uma configuração, e não um passaporte: residência, estrutura de propriedade e localização dos bens, tudo junto. A nossa seção de impostos por país é um bom ponto de partida para as diferenças de fundo.

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Os números em 2026

Os números abaixo são indicativos para 2026. As regras regionais, sobretudo na Espanha e na Argentina, variam muito de uma província para outra. Pergunte a um especialista o que vale na sua região.

JurisdiçãoAlíquotaLimite de isençãoO porém
Estados Unidosaté 40%US$ 15 milhões por pessoa (cidadãos e residentes domiciliados)Não residentes têm só US$ 60.000 contra bens localizados nos Estados Unidos
Reino Unido40%£ 325.000 (mais até £ 175.000 pela moradia), congelado até 2030Desde abril de 2025 o critério são os anos de residência, e não o domicílio
Alemanha7-50%€ 400.000 por filho, € 500.000 para o cônjugeO imposto pode surgir só pela residência do herdeiro
Françaaté 45% para herdeiros diretos, até 60% para os demais€ 100.000 por filhoCônjuge sobrevivente isento; legítima rígida para os filhos
Espanhaprogressiva, conforme a regiãobenefícios regionais, quase isenção em algumas áreasA diferença entre as comunidades autônomas é enorme
Turquiabaixa, de um dígitofaixas de isenção para parentes próximosEntre as alíquotas mais suaves de qualquer grande economia
Paraguainão há-Sem imposto próprio sobre herança ou doação
Caribe (São Cristóvão, Granada, Antígua, Dominica, Santa Lúcia)não há-Sem imposto sobre herança, mas imóveis locais passam pelo inventário local
Emiradosnão há-Sem testamento registrado, podem valer as regras sucessórias da lei islâmica

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Armadilha um: bens americanos em mãos não americanas

É a exposição mais subestimada nas carteiras internacionais. Se você não é cidadão nem domiciliado nos Estados Unidos, a sua isenção contra bens localizados nos Estados Unidos não é de US$ 15 milhões, mas de US$ 60.000. Tudo acima disso é tributável com alíquotas de até 40%. A rede pega ações listadas nos Estados Unidos mantidas numa corretora (mesmo suíça), imóveis americanos e participações em empresas americanas. Uma posição de US$ 1 milhão em ações de grandes empresas americanas de alguém com passaporte paraguaio ou caribenho é uma possível conta de seis dígitos para os herdeiros.

Tratados sobre herança podem suavizar isso, mas os Estados Unidos têm menos de duas dúzias deles, e a maior parte da América Latina, do Caribe e do espaço pós-soviético simplesmente não está coberta. O outro caminho é a estruturação: empresas holding fora dos Estados Unidos, seguros, fundos fiduciários. O alerta aqui é real: uma estrutura mal montada cria mais problemas do que resolve, por isso esse tema é para os especialistas da Murblz, e não para o gerente da sua corretora.

Armadilha dois: o domicílio e o rastro depois da saída

Domicílio não é residência. É um conceito de vínculo de longo prazo com um país, e historicamente era muito difícil de se livrar dele. A partir de 6 de abril de 2025, o Reino Unido o substituiu por algo mais claro: o imposto sobre herança mundial agora alcança os “residentes de longo prazo”, quem foi residente em 10 dos 20 anos fiscais anteriores. A saída não encerra isso de imediato. Vale um rastro: três anos para quem foi residente de 10 a 13 anos, subindo com residências mais longas até um máximo de dez.

A lição é que sair da órbita fiscal de um país é um processo de vários anos, e não um carimbo no passaporte. Por isso escolher uma nova residência é melhor feito cedo, e não quando a questão fica urgente. O Paraguai é prático nesse eixo: sem imposto sobre herança, com sistema territorial e exigências de presença leves; os detalhes estão no nosso guia sobre a cidadania paraguaia.

Dupla tributação da herança, e por que os tratados comuns não ajudam

Existem centenas de tratados sobre imposto de renda no mundo. Tratados sobre herança e doação somam no máximo algumas dezenas. O nó clássico: o falecido era residente na Alemanha, o imóvel estava na França, o herdeiro mora na Espanha. Três reivindicações, e a compensação entre elas é parcial ou inexistente.

Dentro da União Europeia, o Regulamento 650/2012 ajuda, mas é importante ser claro sobre o que ele faz. Ele decide qual lei sucessória se aplica, e não quem cobra o imposto. A tributação continua totalmente nacional. O que o regulamento dá é o direito de escolher, no testamento, a lei da sua nacionalidade. É o primeiro ponto em que um segundo passaporte mostra o seu valor na prática: ele pode, por exemplo, tirar uma herança da legítima francesa e deixar você dispor dos bens livremente.

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Você precisa de um testamento em cada país onde tem bens

Um único “testamento global” funciona mal no mundo real. Um banco em Singapura, um registro de imóveis na Espanha e um tribunal em São Cristóvão aplicam cada um as suas regras de forma, testemunhas, reconhecimento, tradução e apostila. Enquanto o reconhecimento se arrasta, os bens ficam congelados e a família fica sem dinheiro.

  • Um testamento separado, na forma local, em cada jurisdição onde há bens, cada um dizendo expressamente que não revoga os outros.
  • Uma escolha expressa da lei aplicável onde for permitido (a União Europeia; os Emirados, por testamentos no Centro Financeiro de Dubai ou no Mercado Global de Abu Dhabi).
  • Um registro dos bens, com países, bancos, números de conta, acessos e contatos de quem cuida dos seus assuntos, escrito de um jeito que os herdeiros consigam usar.
  • Uma revisão da forma de propriedade: contas conjuntas, seguros e beneficiários de previdência muitas vezes passam por fora do testamento.

Se os bens estão em empresas, lembre que a empresa em si é um bem herdável, com a sua própria localização. Vale conferir com as regras da jurisdição onde você abre a empresa.

A segunda cidadania passa para os filhos?

Em geral sim, e esse é um dos argumentos de longo prazo mais fortes para obtê-la. Mas as condições variam:

  • Filhos nascidos depois da naturalização dos pais adquirem a cidadania por descendência automaticamente ou por um simples registro na maioria dos países. Isso inclui os programas do Caribe: Granada e São Cristóvão e Névis permitem que o status passe pela linha familiar.
  • Filhos nascidos antes da naturalização em geral não a adquirem automaticamente; precisam entrar no pedido como dependentes ou pedir à parte.
  • Limites por geração existem em vários países: a descendência só transmite à primeira geração nascida no exterior, e depois disso é preciso registro ou residência. Isso é mais comum nos passaportes europeus que nos caribenhos.
  • Argentina e Brasil dão a cidadania pelo nascimento no território, o que faz da via argentina uma estratégia familiar por si só.

Um ponto próprio dos programas de investimento: a cidadania é herdada como qualquer outra, mas o investimento que a garantiu não. O imóvel comprado para o programa em geral tem um prazo obrigatório de manutenção, e uma venda pelos herdeiros antes desse prazo pode criar complicações, inclusive perguntas sobre o status. Os prazos de manutenção mudam de programa para programa e importam antes da compra, e não depois; as condições estão comparadas no nosso catálogo de programas de cidadania.

O que fazer agora

O mínimo prático tira a maior parte do risco: mapeie os seus bens por país, avalie o seu domicílio e a sua residência com honestidade, e não com otimismo, confira a exposição americana da sua carteira, faça testamentos locais e resolva a liquidez, para que os herdeiros possam pagar o imposto sem vender às pressas a empresa ou a casa da família. Tudo isso é mais barato e simples em vida do que depois. Os especialistas da Murblz montam esse plano com você.

Perguntas frequentes

Um segundo passaporte isenta os meus herdeiros do imposto sobre herança?
O imposto sobre herança segue a residência ou o domicílio do falecido, a localização dos bens e às vezes a residência do herdeiro. A cidadania é gatilho direto praticamente só nos Estados Unidos. Um segundo passaporte ajuda de outro jeito: abre a porta para mudar de residência e para escolher no testamento a lei sucessória da sua nacionalidade.
É verdade que não residentes nos Estados Unidos pagam imposto sobre ações americanas acima de só US$ 60.000?
Sim. Em 2026, a isenção contra bens localizados nos Estados Unidos para não residentes é de US$ 60.000, contra US$ 15 milhões para cidadãos e residentes domiciliados, com alíquotas de até 40%. Isso vale para ações listadas nos Estados Unidos, imóveis americanos e participações em empresas americanas, mesmo quando a conta está numa corretora de fora dos Estados Unidos.
Um testamento basta para todos os países?
Na prática, não. Bancos, registros de imóveis e tribunais aplicam cada um as suas regras de forma, testemunhas e legalização. A resposta comum é um testamento separado, na forma local, em cada jurisdição onde você tem bens, cada um redigido para não revogar os outros.
A cidadania obtida por investimento passa para os filhos?
Sim: os filhos nascidos depois da naturalização dos pais a adquirem por descendência. Os nascidos antes em geral precisam entrar no pedido original como dependentes ou pedir à parte. Alguns países limitam a transmissão por geração para filhos nascidos no exterior, e um especialista da Murblz confere as regras do seu programa no chat.
O que acontece com o investimento do programa quando o investidor morre?
Os herdeiros não perdem a cidadania, mas o bem continua sujeito às regras do programa. O imóvel comprado para o programa em geral tem um prazo obrigatório de manutenção, e uma venda antecipada pelos herdeiros pode criar complicações. Os prazos variam entre os programas, e um especialista da Murblz confere os seus no chat antes da compra.
Como evitar a dupla tributação de uma herança?
Tratados sobre herança e doação são muito mais raros que os de imposto de renda, então muitas vezes não há compensação. As ferramentas que funcionam são de planejamento: escolha da residência, onde os bens ficam, como são mantidos e liquidez para pagar a conta. Isso tem que ser feito em vida: quase nada se conserta retroativamente.

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Cuidamos de todo o processo, do início ao fim: conferimos seus documentos, escolhemos o programa certo para a sua situação e damos prazos e custos realistas. Faça sua pergunta no chat: a consultoria gratuita começa aqui mesmo. A representação jurídica perante órgãos públicos e tribunais fica com os especialistas da Murblz, junto com parceiros com licença local.

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