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Cidadania de Malta por investimento: edição de 10 de abril de 2024

3 min de leitura ·

Malta é um país da UE no coração do Mediterrâneo, famoso pelas belas paisagens, pela cultura rica e pelo alto nível de segurança.

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O programa de cidadania por investimento de Malta permite aos investidores se tornar cidadãos plenos do país por meio de uma contribuição financeira para a sua economia.

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As vantagens da cidadania maltesa

  • Acesso sem visto a 187 países, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido, o Canadá, o espaço Schengen, o Japão e Hong Kong
  • O direito de se mudar para qualquer país da UE
  • Acesso a saúde de qualidade em toda a UE
  • Acesso a educação de qualidade em toda a UE
  • A possibilidade de abrir um negócio internacional em qualquer lugar da UE
  • O direito à dupla cidadania
  • A opção de obter a cidadania junto com a família
  • Uma segunda base confiável

Quais são as opções de investimento?

Para ter direito à cidadania maltesa por investimento, o candidato precisa cumprir três exigências:

  1. Uma contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (600.000 ou 750.000 euros)
  2. Uma doação beneficente a uma organização não governamental (150.000 euros)
  3. A compra ou o aluguel de um imóvel (compra a partir de 350.000 euros; aluguel a partir de 16.000 euros por ano)

O tamanho da contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento define em quanto tempo o investidor pode pedir a cidadania. Com uma contribuição de 600.000 euros, o candidato precisa morar no país como residente por três anos antes do pedido; com uma contribuição de 750.000 euros, a exigência de residência cai para um ano.

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Quem tem direito à cidadania?

  • O investidor principal, sem antecedentes criminais, maior de 18 anos, fora de sanções e com uma fonte de renda legal e comprovável
  • O cônjuge do investidor
  • Os filhos menores
  • Os filhos de até 29 anos que dependem financeiramente do investidor

Perguntas frequentes

Quanto custa a cidadania maltesa por investimento?
O esquema maltês exigia três gastos ao mesmo tempo: uma contribuição não reembolsável ao fundo nacional de desenvolvimento (600.000 ou 750.000 euros), uma doação de 150.000 euros a uma ONG e moradia, seja a compra a partir de 350.000 euros, seja o aluguel a partir de 16.000 euros por ano. Por cima, vinham as taxas por familiar, os custos jurídicos e as taxas de verificação de antecedentes. Note que, em 2025, o Tribunal de Justiça da UE considerou o esquema incompatível com o direito da União, então ele não funciona mais no formato antigo, e qualquer oferta de venda de um passaporte maltês hoje merece atenção redobrada.
Quanto tempo levava a cidadania maltesa?
O prazo acompanhava o tamanho da contribuição: com o pagamento maior, dava para pedir a cidadania depois de cerca de um ano de residência; com o menor, depois de três anos, mais meses de verificação em várias etapas. Ou seja, nunca houve passaporte em troca de um único pagamento: primeiro vinha a residência, depois a naturalização. Depois da decisão do Tribunal de Justiça da UE, o programa não funciona mais no formato anterior, então confira a situação atual antes de fazer planos com base nele.
O que o passaporte maltês dá?
Malta é membro da UE, então o seu passaporte significa cidadania da UE: o direito de morar, trabalhar, estudar e ter um negócio em qualquer lugar da União, acesso à saúde e à educação locais e viagens sem visto muito amplas pelo mundo, com autorização eletrônica para alguns destinos. Malta permite a cidadania múltipla, então você mantém o seu passaporte atual, e o status passa para os seus filhos. Tudo isso vem com a própria cidadania: a forma como você a obteve não muda os direitos.
Dá para comprar a cidadania da UE?
As vias diretas quase desapareceram: Chipre fechou o seu esquema em 2020, a Bulgária em 2022, e o Tribunal de Justiça da UE considerou o de Malta contrário ao direito da União. O caminho realista agora tem duas etapas: a residência por investimento, negócios ou trabalho e depois a naturalização, após os anos de residência exigidos e um exame de língua, o que em geral significa de cinco a dez anos, conforme o país. Se você precisa de um segundo passaporte rápido, os programas caribenhos ou a naturalização na América Latina costumam servir melhor.

Serviços

Serviços da Murblz: Malta

Um passaporte ou uma residência abre a porta, mas viver do outro lado sem conta no banco e sem um teto é complicado. Os especialistas da Murblz ajudam com a conta, o imóvel e a empresa no mesmo país. O orçamento é fechado por escrito antes de começar o trabalho.

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O passo a passo está no nosso guia “Como enviar dinheiro para Malta em 2026”, e ajudamos com a própria transferência: consulte as condições no chat.

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