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Residência na Letônia por investimento em 2026: o que fechou e o que ficou

A nova Lei de Imigração retirou as opções de imóvel e de banco. Analisamos o único caminho de investidor que ainda funciona, o capital social de uma empresa, as regras de transição para os titulares atuais e as alternativas reais.

Consultoria gratuitaResposta para o seu caso
15/09/2026o imóvel já não qualifica
até 2 anosprazo da autorização de investidor
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Desde 15 de setembro de 2026, a Letônia tem uma nova Lei de Imigração: comprar um imóvel ou manter obrigações subordinadas com um banco já não leva a uma autorização de residência. O caminho do investidor se estreitou ao capital social de uma empresa, e a prometida opção do fundo estatal de US$ 170.000 (€ 150.000) ainda não funciona.

Situação em setembro de 2026: o que fechou e o que ficou

A resposta curta: a autorização de investidor da Letônia sobrevive, mas numa forma bem mais estreita. O Saeima aprovou de novo a nova Lei de Imigração em 20 de agosto de 2026, o presidente a promulgou em 1º de setembro, ela foi publicada no diário oficial e entrou em vigor em 15 de setembro de 2026, substituindo a lei de 2002.

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A lista de bases para uma autorização temporária já não inclui a compra de imóveis nem as obrigações subordinadas com um banco letão, como confirmou o escritório de migração letão no seu aviso de 15 de setembro de 2026. A opção dos títulos do governo sem juros foi retirada ainda antes, pelas alterações de 23 de abril de 2026, em vigor desde 20 de maio de 2026.

OpçãoAntes da reformaDesde 15 de setembro de 2026
Compra de imóvela partir de US$ 280.000 (€ 250.000) mais 5% do valor do imóvel ao orçamento do Estado, autorização de até 5 anosfechada para novos pedidos
Obrigações subordinadas com um bancoa partir de US$ 320.000 (€ 280.000) por pelo menos 5 anos mais US$ 28.000 (€ 25.000) ao orçamento do Estado, autorização de até 5 anosfechada para novos pedidos
Títulos do governo sem jurosretirados da lei desde 20 de maio de 2026fechada
Capital social de uma empresaUS$ 56.000 (€ 50.000) ou US$ 120.000 (€ 100.000) mais US$ 12.000 (€ 10.000) ao orçamento do Estado, autorização de até 5 anos com registro anualmantida, autorização emitida por até 2 anos
Fundo estatal de investimento alternativonão existiana lei: US$ 170.000 (€ 150.000) por 5 anos mais US$ 12.000 (€ 10.000), autorização de até 5 anos; o fundo ainda não foi criado

Os pedidos apresentados antes da entrada em vigor da nova lei, ou seja, até 14 de setembro de 2026 inclusive, são decididos pelas regras antigas. Para todos os demais, comprar um apartamento ou uma casa na Letônia já não dá nenhum direito a autorização de residência, custe o que custar.

Se alguém oferecer a você residência letã pela compra de um imóvel depois de 15 de setembro de 2026, a informação está desatualizada ou a venda é desonesta. Para saber se você tem uma base, pergunte a um especialista.

Os valores em dólares usam a cotação de mercado de 7 de outubro de 2026, 1,1177 dólar por euro, arredondados para cima.

O que mudou em 2025-2026

Para contexto: cidadãos de dois países sob sanções não têm acesso às bases de investidor desde 24 de setembro de 2022, e novas taxas migratórias valem desde 1º de janeiro de 2025. As principais mudanças vieram em 2026.

DataO que aconteceu
20 de maio de 2026Entraram em vigor as alterações de 23 de abril de 2026: a opção dos títulos do governo sem juros foi retirada da lei
11 de junho de 2026O Saeima aprovou a nova Lei de Imigração em leitura final
19 de junho de 2026O presidente Edgars Rinkēvičs devolveu a lei para reexame, em parte por causa das regras sobre as autorizações de investidor
20 de agosto de 2026O Saeima aprovou a lei de novo; as propostas de manter a residência por imóvel não passaram
1º de setembro de 2026A lei foi promulgada e publicada
15 de setembro de 2026A lei entrou em vigor: opções de imóvel e de banco fechadas, autorizações por capital social de até 2 anos, registro anual abolido, um só tipo de residência permanente
31 de dezembro de 2027Entra em vigor o artigo 48: os titulares de autorizações que somem 18 meses ou mais precisam concluir o programa de integração inicial (curso de cultura e história letãs e letão no nível A1, no mínimo). Não é condição para obter a autorização: o não cumprimento gera multa de até 168 unidades de multa, e há exceções, incluindo as autorizações emitidas pela lei antiga

O debate foi público. Ao devolver a lei, o presidente pediu ao Saeima que considerasse manter a residência por imóvel para cidadãos de países da OTAN, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Espaço Econômico Europeu, com regras rígidas. O ministro da Economia, Viktors Valainis, propôs residência por imóvel a partir de US$ 340.000 (€ 300.000), excluindo cidadãos de dois países sob sanções. Nenhuma das ideias teve apoio. No lugar delas, o Gabinete de Ministros vai acrescentar uma verificação da origem dos recursos para os investimentos no novo fundo estatal.

Calculamos on-line o investimento ou a renda de que a sua família precisa e quanto custa a autorização para cada membro.

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Titulares atuais: o que acontece com as autorizações por imóvel e por banco

As autorizações emitidas não são canceladas retroativamente, mas as regras de prorrogação mudam:

  • As autorizações atuais continuam válidas até o fim do período de registro ou, se nenhum foi fixado, até o vencimento.
  • Os proprietários de imóveis e os titulares de obrigações bancárias e as suas famílias podem pedir uma nova autorização de até 5 anos, com acesso irrestrito ao trabalho, se fizerem o pedido enquanto a autorização atual é válida, o investimento ainda cumprir a lei antiga na redação de 23 de abril de 2026, não houver motivos de recusa e pagarem ao orçamento do Estado US$ 1.200 (€ 1.000) por ano da autorização anterior e da nova, menos os valores já pagos pela lei antiga na emissão ou no registro da autorização anterior.
  • Se o período de registro terminar antes do direito de residência, você pede uma nova autorização pela nova lei. Se ela não der base, o escritório de migração verifica a lei antiga e emite uma autorização por um ano, ou até o fim do direito concedido se restarem no máximo 15 meses, ou aplica as regras especiais de transição para investidores.
  • Os titulares de capital social que prorrogam pela mesma base pagam a contribuição de US$ 2.300 (€ 2.000) da nova autorização se restar menos de um ano do direito de residência quando o período de registro terminar; se já pagaram US$ 5.600 (€ 5.000) pelas regras antigas e resta pelo menos um ano, nada é devido.
  • Mudar de base, por exemplo para emprego, exige completar os pagamentos ao programa estatal de desenvolvimento econômico até US$ 5.600 (€ 5.000) no total.

A conclusão: não perca prazos, porque os titulares de imóveis e de obrigações bancárias só podem prorrogar enquanto a autorização atual for válida. Se o imóvel foi vendido ou trocado, prorrogar por essa base é muito provavelmente impossível: pelas regras antigas, um novo objeto de investimento significava pedir do zero, e essa base não existe mais. Calcule o pagamento com antecedência a partir do histórico da sua autorização.

Para quem a autorização de investidor letã serve agora

Depois da reforma, ela já não é um produto passivo, e sim uma ferramenta para quem de fato tem um negócio na Letônia.

  • Serve para um empreendedor que abre ou amplia uma empresa na Letônia e aceita que a empresa precisa pagar pelo menos US$ 45.000 (€ 40.000) em impostos por ano.
  • Serve para um investidor numa grande empresa letã com mais de 50 empregados e faturamento ou balanço acima de US$ 12 milhões (€ 10 milhões).
  • Fica de fora quem queria comprar um apartamento em Riga ou em Jūrmala e ganhar o status por ele. Esse caminho acabou.
  • Fica de fora quem quer uma autorização de reserva sem morar nem ter negócio no país: com a condição de impostos e as renovações de 2 anos, uma estrutura de papel fica cara rápido.
  • Ficam de fora os cidadãos de dois países sob sanções: as bases de investidor estão fechadas para eles. Os países ainda abertos a eles estão na seção sobre cidadãos de países sob sanções, mais abaixo.

Investimento no capital social: requisitos

É o único caminho de investidor que funciona em 2026. O dinheiro vai para o capital social de uma empresa letã, por um aumento de capital ou por uma empresa nova.

CondiçãoEmpresa menorEmpresa maior
Investimento mínimoUS$ 56.000 (€ 50.000)US$ 120.000 (€ 100.000)
Porte da empresano máximo 50 empregados, faturamento anual ou balanço de no máximo US$ 12 milhões (€ 10 milhões)mais de 50 empregados, faturamento ou balanço acima de US$ 12 milhões (€ 10 milhões), que podem ser somados aos das subsidiárias letãs
Pagamento ao orçamento do Estado pela primeira autorizaçãoUS$ 12.000 (€ 10.000)US$ 12.000 (€ 10.000)
Impostos da empresa em cada exercíciopelo menos US$ 45.000 (€ 40.000)pelo menos US$ 120.000 (€ 100.000), incluindo as subsidiárias letãs
Estrangeiros por empresano máximo 10, cada um investe e paga US$ 12.000 (€ 10.000) separadamentea lei não fixa limite próprio
Prazo da autorizaçãoaté 2 anos, depois uma nova autorizaçãoaté 2 anos, depois uma nova autorização
Nova autorização depois de 5 anos nessa basepagamento único de US$ 2.300 (€ 2.000)pagamento único de US$ 2.300 (€ 2.000)

O limite de impostos é a condição que os vendedores raramente mencionam. A autorização só vale se, em cada exercício, a empresa pagar pelo menos US$ 45.000 (€ 40.000) (menor) ou US$ 120.000 (€ 100.000) (maior) em impostos aos orçamentos do Estado e dos municípios, segundo as suas declarações. Impostos devolvidos ou a devolver não contam.

Mais três regras. Uma dívida tributária da empresa acima de US$ 170 (€ 150) significa recusa, e uma autorização emitida pode ser cancelada. Pedir uma nova autorização mais de 90 dias depois do vencimento, ou trocar o objeto do investimento, aciona as condições da primeira vez e mais US$ 12.000 (€ 10.000). E o Gabinete de Ministros pode suspender as autorizações de investidor para cidadãos de países específicos por até 5 anos, se o número e a concentração deles afetarem a segurança ou a economia.

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O novo caminho do fundo estatal

A nova lei acrescenta uma base que não existia: uma autorização de até 5 anos se um estrangeiro assinou um contrato e transferiu pelo menos US$ 170.000 (€ 150.000), por pelo menos 5 anos, ao gestor de um fundo de investimento alternativo criado pelo Estado, e pagou US$ 12.000 (€ 10.000) ao orçamento do Estado. A autorização vale enquanto o gestor confirmar que o contrato não foi rescindido e que o saldo investido é de pelo menos US$ 170.000 (€ 150.000).

A verdade incômoda: em 2026, essa opção não pode ser usada. No aviso de 15 de setembro de 2026, o escritório de migração afirma que o fundo ainda não foi criado e que o dispositivo não se aplica por enquanto. Nenhuma data de lançamento foi dada nos avisos oficiais, e o procedimento da verificação adicional da origem dos recursos e do uso do dinheiro ainda precisa ser aprovado pelo Gabinete de Ministros. Os cidadãos de dois países sob sanções não vão poder pedir por essa base.

É cedo demais para planejar uma mudança em torno do fundo: acompanhe as decisões do Gabinete e mantenha um caminho de reserva.

Taxas do governo e custos reais

Só estão listados os valores fixados na lei e nos regulamentos do Gabinete. As taxas estatais vêm do Regulamento nº 731, de 26 de novembro de 2024, que a nova lei mantém até a aprovação de novas regras, mas no máximo até 1º de dezembro de 2027.

ItemValorComentário
Investimento no capital socialcerca de US$ 56.000 ou cerca de US$ 120.000capital da sua empresa sob risco do negócio, não é taxa
Pagamento ao orçamento do Estado pela primeira autorizaçãocerca de US$ 12.000único, devolvido só nos casos fixados pelo Gabinete
Nova autorização depois de 5 anoscerca de US$ 2.300único
Análise do pedido de autorizaçãocerca de US$ 185 em 30 dias, cerca de US$ 320 em 10 dias úteis, cerca de US$ 635 em 5 dias úteispor pedido, incluindo os familiares
Aprovação do pedido de quem convida, se exigidacerca de US$ 20, on-line cerca de US$ 15, mais US$ 15 por pessoa incluídapaga por quem convida
Visto de longa duraçãocerca de US$ 105se necessário para a entrada
Pedido de residência permanentecerca de US$ 185 em 30 dias ou cerca de US$ 320 em 10 dias úteisdepois de 5 anos com autorização temporária
Impostos da empresaa partir de US$ 45.000 ou cerca de US$ 120.000 por anouma condição da autorização
Fundo estatal, quando funcionarcerca de US$ 170.000 mais US$ 12.000não disponível agora

Todo o resto depende da sua situação: abertura da empresa, contabilidade, apoio jurídico, traduções e legalização, seguro saúde, o próprio cartão e a moradia. Não citamos médias de mercado; na primeira consulta gratuita, um especialista dá um orçamento para o seu caso.

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Diga no chat a sua nacionalidade e o país onde mora, e dizemos de antemão o que pode atrapalhar.

Verificar o meu caso

Processo passo a passo e prazos

EtapaO que acontecePrazo
1. Verificação da baseSe o caminho está aberto para a sua cidadania, empresa menor ou maior, como a empresa vai atingir o limite de impostosdepende de você
2. Investimento no capitalEmpresa nova ou aumento de capital, registro no Registro de Empresas, comprovantes bancáriosdepende do registro e do banco
3. Entrega dos documentosConsulado letão fora do Schengen, consulado num país do Schengen onde você tem autorização, o escritório de migração on-line com assinatura eletrônica segura, ou o escritório pessoalmente, se você está legalmente na Letôniano dia da entrega
4. Análise30 dias no padrão; com taxa maior, dá para pedir 10 ou 5 dias úteis; o escritório pode prorrogar o prazo se necessáriode 5 dias úteis a 4 meses
5. Pagamento e cartãoUS$ 12.000 (€ 10.000) pagos conforme os dados da decisão, biometria, produção do cartãoo cartão fica pronto em 10 dias úteis, ou em 2 a pedido
6. Manutenção e renovaçãoLimite de impostos, sem dívidas tributárias, novo pedido antes do vencimentoa cada 2 anos

A lei limita a análise a quatro meses do recebimento de todos os documentos, sem nova prorrogação. Se o escritório encontrar lacunas, você tem 14 dias para corrigi-las, prorrogáveis a pedido. A análise acelerada existe nas regras de taxas, mas a disponibilidade depende da base e das verificações.

Documentos de que você vai precisar

A lista de documentos é definida pelos regulamentos do Gabinete. Até a aprovação de novos regulamentos, e no máximo até 1º de dezembro de 2027, valem as Regras de Autorização de Residência nº 564, de 21 de junho de 2010, no que não contrariarem a nova lei. Um dossiê típico inclui:

  • cópia de um passaporte válido, o formulário de pedido e uma foto;
  • a prova do investimento: um extrato do Registro de Empresas sobre o aumento de capital ou o pagamento, comprovantes bancários da transferência;
  • a prova de meios de subsistência suficientes;
  • uma apólice de seguro saúde;
  • o comprovante da taxa estatal;
  • para os familiares, certidões de casamento e de nascimento;
  • documentos extras a pedido do escritório de migração, por exemplo uma certidão de antecedentes criminais ou a prova da origem dos recursos.

Uma nova regra de idioma: os documentos da primeira autorização podem estar em letão ou em inglês, mas os dossiês de novas autorizações e de residência permanente precisam estar em letão. Os documentos estrangeiros, na maioria dos casos, precisam de apostila ou legalização e de tradução, e as certidões vencem rápido, então a ordem da coleta importa.

Familiares

Os familiares recebem autorizações pelo mesmo prazo do candidato principal. A lei define a família como o cônjuge, os filhos menores do candidato ou do cônjuge, incluindo os filhos sob tutela, e as pessoas sob guarda.

  • Um filho que era menor no primeiro pedido pode continuar recebendo novas autorizações depois dos 18 anos.
  • Os pais não estão incluídos. Eles precisam de uma base própria, como a autorização para aposentados de países com isenção de visto (fechada para cidadãos de dois países sob sanções).
  • Cada pedido paga a sua taxa estatal. A partir de 31 de dezembro de 2027, os familiares adultos de 18 a 74 anos cujas autorizações somem 18 meses ou mais vão precisar concluir o programa de integração inicial.

Impostos para os titulares de autorização

A autorização sozinha não torna você residente fiscal na Letônia. Você se torna residente com residência declarada na Letônia ou com 183 dias ou mais no país em qualquer período de 12 meses; veja o nosso guia da regra dos 183 dias.

ImpostoAlíquotaComentário
Imposto de renda de pessoa física sobre a renda do trabalho25,5% até US$ 120.000 (€ 105.300) por ano, 33% acima dissotabela progressiva
Imposto de renda adicional3%sobre a renda anual acima de US$ 230.000 (€ 200.000), incluindo dividendos e ganhos de capital
Renda de capital e ganhos de capital25,5%incluindo juros
Dividendos de uma empresa letãsem imposto de renda pela regra geralse a empresa já pagou o imposto sobre o lucro
Imposto sobre o lucro das empresas20% sobre o lucro distribuído, com a base dividida por 0,8, na prática 25%o lucro retido não é tributado
Novo regime desde 202615% com coeficiente de 0,85 mais 6% de imposto de renda retido no pagamentoopcional, para empresas cujos sócios são todos pessoas físicas

O vínculo que importa: os impostos pagos pela sua empresa contam para o limite de US$ 45.000 (€ 40.000) ou US$ 120.000 (€ 100.000). O imposto sobre o lucro diferido serve para reinvestir, mas, se os impostos ficarem abaixo do limite, a autorização corre risco. Compare a Letônia com outros países no nosso panorama de impostos.

O caminho até a residência permanente e a cidadania letã

Desde 15 de setembro de 2026, a Letônia tem um só tipo de residência permanente, o status de residente de longa duração da União Europeia, e ninguém consegue obtê-lo sem antes morar pelo menos 5 anos com autorização temporária.

EtapaCondiçõesQuando
Autorização temporária de investidorNovas autorizações de até 2 anos enquanto o investimento e o limite de impostos da empresa forem mantidosanos 1 a 5
Residência permanente, status de residente de longa duração da União Europeia5 anos de residência contínua com autorização; ausências de até 6 meses seguidos e 10 meses no total; meios suficientes; letão no nível A2; um curso de cultura e história letãsno mínimo depois de 5 anos
Cidadania5 anos a partir da concessão da residência permanente, com interrupções de até um ano no total, mas não no último ano; provas de letão, da Constituição, do hino, de história e de cultura; renda legal; um juramento de lealdade; renúncia à cidadania anteriorno mínimo cerca de 10 anos depois da primeira autorização

O principal filtro é a dupla cidadania. Na naturalização, só os cidadãos de países da União Europeia, da Associação Europeia de Livre Comércio e da OTAN, da Austrália, do Brasil, da Nova Zelândia e de países que têm acordo de dupla cidadania com a Letônia podem manter a cidadania anterior. Todos os demais precisam abrir mão do passaporte. Os descendentes de letões e livônios têm um caminho próprio, a cidadania por ascendência, em que a dupla cidadania é permitida. Você pode comparar passaportes de diferentes países no nosso catálogo de cidadanias.

O curso de cultura e história é citado no artigo da nova lei sobre a residência permanente, enquanto o programa de integração obrigatório começa em 31 de dezembro de 2027; para saber como o curso é aplicado até lá, pergunte a um especialista. Os pedidos de residência permanente apresentados antes de 15 de setembro de 2026 são decididos pela nova lei.

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Cidadãos de países sob sanções

Para cidadãos de dois países sob sanções, a autorização de investidor está fechada desde 24 de setembro de 2022, e a unidade de inteligência financeira e os serviços de segurança tiveram até 1º de outubro de 2023 para verificar se as autorizações de investidor já emitidas para eles deveriam ser canceladas.

A nova lei mantém essas restrições e as amplia. Os cidadãos desses países não podem pedir autorizações por investimento no capital social, pelo fundo estatal nem pela base de aposentados. Os cidadãos de alguns desses países também estão impedidos de usar a base de membro da diretoria, a de startup, as autorizações de emprego comum e o visto de longa duração para trabalho remoto. Continuam disponíveis as bases familiares, a ascendência letã ou livônia, os estudos, o cartão azul da União Europeia e os casos humanitários individuais decididos pelo ministro do Interior.

Se um cidadão desses países pode prorrogar uma autorização de investidor já emitida é uma questão de análise individual pelas regras de transição, e não se deve contar com isso por padrão. Se você tem raízes letãs, veja o nosso guia de repatriação para a Letônia e a Lituânia.

Se você também tem a cidadania de outro país, conferimos antes do pedido se o serviço de migração da Letônia leva em conta todos os seus passaportes. Sem um segundo passaporte, a Hungria concede residência de investidor dentro da União Europeia, e os Emirados Árabes Unidos, fora dela. Outras opções estão no nosso panorama da residência por investimento.

O que saber antes de fazer o pedido

  • O imóvel já não funciona. Nenhum valor e nenhuma região dão residência por uma moradia comprada depois de 15 de setembro de 2026, e o Saeima rejeitou mantê-la para países amigos.
  • O caminho empresarial não é passivo. A empresa precisa pagar pelo menos US$ 45.000 (€ 40.000) em impostos por ano sem dívida tributária acima de US$ 170 (€ 150), a autorização é reconfirmada a cada 2 anos, e os US$ 12.000 (€ 10.000) não são devolvidos.
  • A residência permanente exige morar na Letônia. Ausências de mais de 6 meses seguidos ou de mais de 10 meses no total em 5 anos quebram a continuidade. Além do letão no nível A2.
  • O passaporte leva pelo menos 10 anos e, para a maioria dos cidadãos de países fora da União Europeia e da OTAN, significa abrir mão da cidadania anterior.
  • A conformidade é rigorosa. Uma origem de recursos sem documentação pode travar tanto a conta bancária quanto a autorização.
  • As regras mudam rápido. O programa mudou duas vezes só em 2026, o fundo só existe no papel, e o Gabinete pode suspender as autorizações de investidor para cidadãos de países específicos por até 5 anos.

Alternativas na Letônia e nos arredores

A Letônia ainda tem outras bases, e os vizinhos têm regras diferentes. Veja a nossa seção de autorizações de residência e o panorama dos programas de residência para investidores.

OpçãoPara quem serveCondição principalMais
Letônia: membro da diretoria de uma empresaum empreendedor com um negócio em funcionamentoa empresa paga US$ 28.000 (€ 25.000) ou mais em impostos por ano, uma sociedade limitada precisa de capital integralizado de US$ 3.200 (€ 2.800) ou mais; até 2 anos; não para cidadãos de um país sob sançõesnesta seção
Letônia: startupo fundador de uma empresa inovadoraempresa com menos de um ano, investimento de capital de risco ou relatório de progresso em 12 meses; até 3 anos; não para cidadãos de um país sob sanções nem para países da lista de verificações adicionaisvistos de talento e de startup
Letônia: visto de longa duração para trabalho remotoum empregado remoto ou autônomoempregador ou negócio próprio registrado num país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; 1 ano mais 1; não para cidadãos de um país sob sançõesvistos de nômade digital
Letônia: ascendência letã ou livôniadescendentes de letões e livôniosautorização de até 6 anos, depois um caminho para a cidadaniacidadania por repatriação
Letônia: aposentadoscidadãos de países com isenção de visto em idade de aposentadoriameios suficientes e a idade de aposentadoria letã; até 2 anos; não para cidadãos de dois países sob sançõesnesta seção
Estôniaempreendedores e profissionais remotossem caminho por imóvel; bases empresariais e um visto de nômade digitalEstônia
Lituâniaquem abre um negócio ou se muda para trabalharsem caminho por imóvel; restrições para cidadãos de dois países sob sançõesLituânia
Gréciaquem faz questão do imóvelo caminho por imóvel continua aberto, com limites conforme a região e o tipo de imóvelresidência grega por investimento
Portugalquem está pronto para investir por meio de fundosa moradia foi retirada em outubro de 2023, fundos e outras opções continuamresidência portuguesa por investimento

Para os programas de residência por imóvel na Europa, leia Residência por imóvel em 2026. A Letônia como um todo, incluindo cidadania e impostos, está na página do país.

O que a autorização letã dá a um investidor agora

Vida e negócios na União Europeia

A autorização permite morar na Letônia e ter um negócio por meio da sua própria empresa, e viajar pelo espaço Schengen pelas regras gerais de estadia curta.

A família junta

O cônjuge e os filhos menores recebem autorizações pelo mesmo prazo do investidor.

O dinheiro fica no negócio

O investimento vai para o capital da sua empresa. O pagamento não reembolsável ao Estado é de US$ 12.000 (€ 10.000) pela primeira autorização.

Um caminho para o status de residente da União Europeia

Depois de 5 anos de residência contínua com autorização e com letão no nível A2, você pode pedir o status de residente de longa duração da União Europeia.

Como obter uma autorização letã por investimento numa empresa: passo a passo

Verificação da base

Um especialista da Murblz verifica numa consulta gratuita se a base de investidor está aberta para a sua cidadania e ajuda a escolher entre uma empresa menor e uma maior.

Investimento no capital

Você funda uma empresa ou aumenta o capital de uma existente em US$ 56.000 (€ 50.000) ou US$ 120.000 (€ 100.000) e registra a mudança.

Entrega dos documentos

O dossiê vai a um consulado letão, on-line ao escritório de migração com assinatura eletrônica segura, ou ao escritório, se você está legalmente no país. Os documentos da primeira autorização podem estar em letão ou em inglês.

Decisão e pagamento

A análise padrão é de 30 dias, no máximo 4 meses. Depois de uma decisão positiva, US$ 12.000 (€ 10.000) são pagos ao orçamento do Estado.

Cartão e condições contínuas

Você recebe uma autorização de até 2 anos. A empresa paga o mínimo fixado de impostos todo ano, e o novo pedido é feito antes do vencimento.

Perguntas frequentes

Ainda dá para tirar residência na Letônia comprando um imóvel em 2026?
Esse caminho foi fechado. A nova Lei de Imigração vale desde 15 de setembro de 2026, e a compra de imóvel saiu da lista de bases para a residência. Só os pedidos feitos antes da entrada em vigor da lei, ou seja, até 14 de setembro de 2026 inclusive, são decididos pelas regras antigas. O estrangeiro ainda pode comprar uma moradia na Letônia, mas isso não dá nenhum status. Se o imóvel for importante, olhe países como a Grécia.
A Letônia oferece cidadania por investimento?
A Letônia oferece residência por investimento, e a cidadania vem depois, pela naturalização. O caminho que funciona é o capital social numa empresa letã, a partir de US$ 56.000 (€ 50.000) numa empresa menor ou a partir de US$ 120.000 (€ 100.000) numa maior, com uma autorização de até 2 anos que é renovada enquanto o investimento for mantido. A residência permanente vem depois de 5 anos, com letão no nível A2, e a cidadania 5 anos depois disso, com provas de letão, da Constituição, do hino e de história.
Quanto custa a residência na Letônia por investimento em 2026?
A opção que funciona é o capital social numa empresa letã: a partir de US$ 56.000 numa empresa menor ou a partir de US$ 120.000 numa maior, mais cerca de US$ 12.000 pagos uma única vez ao orçamento do Estado. A taxa do Estado pela análise do pedido é de cerca de US$ 185 no prazo padrão de 30 dias. Além disso, a empresa precisa pagar pelo menos US$ 45.000 ou cerca de US$ 120.000 em impostos por ano, respectivamente.
O que acontece com uma autorização de residência obtida por imóvel antes de 15 de setembro de 2026?
Ela continua válida até o fim do período de registro ou da validade. Para ficar, o proprietário e a família podem pedir uma nova autorização de até 5 anos com direito de trabalhar, desde que façam o pedido enquanto a autorização atual é válida, o investimento ainda cumpra as exigências anteriores e não haja motivos de recusa. O pagamento ao orçamento segue uma fórmula: US$ 1.200 (€ 1.000) por ano da autorização anterior e da nova, menos os valores já pagos pela lei antiga.
A residência de investidor na Letônia está aberta a todas as nacionalidades?
A maioria das nacionalidades se qualifica. Desde 24 de setembro de 2022, as bases de investidor estão fechadas para cidadãos de alguns países sob sanções, e a nova lei mantém isso: eles não podem pedir autorização por investimento no capital social nem pelo fundo estatal. Para alguns deles, outras bases também estão fechadas, como as de membro da diretoria e de startup, o emprego comum e o visto de trabalho remoto. Restam as bases familiares, a ascendência letã ou livônia, os estudos, o cartão azul da União Europeia e os casos humanitários individuais. Os especialistas da Murblz verificam qual delas serve para a sua situação.
Por quanto tempo é emitida a autorização de residência de investidor na Letônia?
Pela nova lei, a autorização por capital social é emitida por até 2 anos; antes, era de até 5 anos com registro anual. Ela pode ser renovada enquanto o investimento e o limite de impostos da empresa forem mantidos. Depois de 5 anos nessa base, uma nova autorização exige um pagamento único de US$ 2.300 (€ 2.000). O caminho do fundo estatal prevê autorizações de até 5 anos, mas ainda não funciona.
A opção do fundo de US$ 170.000 (€ 150.000) funciona?
Está na lei e aguarda o lançamento. A lei prevê uma autorização de até 5 anos por investir pelo menos US$ 170.000 (€ 150.000), por pelo menos 5 anos, num fundo estatal de investimento alternativo, mais US$ 12.000 (€ 10.000) ao orçamento do Estado. Mas, em 15 de setembro de 2026, o escritório de migração disse que o fundo ainda não foi criado e que o dispositivo não se aplica. Nenhuma data de lançamento foi anunciada.
Quantos anos até a residência permanente e a cidadania letã?
A residência permanente, ou seja, o status de residente de longa duração da União Europeia, vem depois de 5 anos de residência contínua com autorização, com letão no nível A2 ou acima e meios suficientes. As ausências não podem passar de 6 meses seguidos ou de 10 meses no total. A cidadania leva mais 5 anos a partir da concessão da residência permanente, depois de provas de idioma, da Constituição, do hino e de história. São no mínimo cerca de 10 anos, e a maioria dos cidadãos de países fora da União Europeia e da OTAN vai precisar abrir mão do passaporte anterior.
O investidor precisa aprender letão?
A primeira autorização não tem prova, mas a partir de 31 de dezembro de 2027 os estrangeiros cujas autorizações somem 18 meses ou mais precisam concluir um programa de integração inicial: um curso de cultura e história letãs e letão no nível A1, no mínimo. Há exceções, por exemplo para menores de 18 anos ou pessoas de 75 anos ou mais e para os titulares de autorizações emitidas pelas regras antigas. A residência permanente exige A2, e a cidadania tem prova própria. Os documentos das autorizações repetidas precisam ser entregues só em letão.

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