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Fundo fiduciário offshore: comparação de jurisdições
Comparamos as leis de fundos fiduciários de Jersey, Guernsey, Liechtenstein, Malta, Chipre e Suíça e escolhemos o administrador fiduciário e o banco para o objetivo da família.
Um fundo fiduciário offshore é um fundo regido pela lei de um país onde nem o instituidor nem os beneficiários moram. Ele é escolhido por uma lei de fundos fiduciários confiável, administradores experientes e tribunais com longa prática no tema. Mas a jurisdição do fundo não define os impostos da família: eles continuam definidos pelos países onde o instituidor e os beneficiários moram. Por isso, escolher a jurisdição é equilibrar a lei do fundo, a supervisão do administrador, as exigências do banco e os impostos dos participantes.
Abaixo: uma comparação das jurisdições com que trabalhamos, segundo as suas leis, os critérios de escolha e o processo de criação.
Comparação das jurisdições de fundos fiduciários
| País | Lei | Pontos principais |
|---|---|---|
| Jersey | Lei de Fundos Fiduciários de Jersey de 1984 | sem prazo de duração; o instituidor pode reservar o poder de revogar ou alterar o fundo |
| Guernsey | Lei de Fundos Fiduciários de Guernsey de 2007 | sem prazo de duração; a validade é decidida só pela lei de Guernsey |
| Liechtenstein | artigos 897-932 da Lei das Pessoas e Sociedades | um fundo de mais de 12 meses é inscrito no registro comercial em até 30 dias, ou o instrumento é depositado no Departamento de Justiça |
| Malta | Lei de Fundos Fiduciários e Administradores, Capítulo 331 | os administradores precisam de autorização da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta; registro de beneficiários finais desde 1º de janeiro de 2018 |
| Chipre | Lei de Fundos Fiduciários Internacionais de 1992, alterada em 2012 | pelo menos um administrador precisa morar em Chipre; a Comissão de Valores Mobiliários mantém o registro de beneficiários finais |
| Suíça | sem lei própria de fundos fiduciários; fundos estrangeiros reconhecidos desde 1º de julho de 2007 | os administradores são licenciados pelo supervisor do mercado financeiro desde 1º de janeiro de 2020 |
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Como escolher a jurisdição
- Controle do instituidor. Jersey e Guernsey permitem expressamente que o instituidor reserve amplos poderes. Mas, quanto mais controle, maior a chance de a autoridade fiscal do país do instituidor tratar os bens como ainda dele.
- União Europeia ou fora dela. Malta e Chipre oferecem um fundo da União Europeia, cômodo para bancos europeus e famílias que moram na União Europeia, mas com os registros de beneficiários finais da União Europeia.
- Bancos. Os bancos suíços trabalham com fundos regidos por lei estrangeira, então um fundo de Jersey ou de Guernsey com administrador em Zurique é uma escolha comum.
- A alternativa é uma fundação. Se o banco e a família preferem uma pessoa jurídica com estatuto e conselho, compare com as fundações privadas.
Para quem serve um fundo fiduciário offshore
- famílias com bens em vários países que precisam de uma só estrutura e de um só conjunto de regras de sucessão;
- empresários que querem separar o patrimônio da família dos riscos da empresa;
- pais que querem passar o patrimônio aos filhos aos poucos, sob um administrador profissional;
- famílias de países com herança obrigatória que precisam distribuir os bens de forma diferente das regras locais.
O que mudou para os fundos fiduciários offshore
Os fundos fiduciários deixaram de ser anônimos. Os países europeus mantêm registros de beneficiários finais de fundos, os bancos verificam a origem dos recursos de cada instituidor, e as autoridades fiscais trocam dados de contas automaticamente. Hoje, um fundo fiduciário offshore é uma ferramenta de planejamento sucessório e de proteção contra riscos, e não uma forma de esconder bens. Por isso, começamos pelos impostos da família e só depois escolhemos o país.
Como criar um fundo fiduciário offshore
- Objetivo e impostos. Analisamos os bens, os beneficiários, o controle necessário e os impostos nos países de residência da família.
- Jurisdição. Comparamos os países adequados e escolhemos a lei aplicável.
- Administrador. Escolhemos uma empresa fiduciária licenciada, que verifica o instituidor e a origem dos recursos.
- Instrumento. Redigimos o instrumento do fundo e a carta de desejos e nomeamos um protetor.
- Bens e registros. Transferimos os bens, abrimos as contas e enviamos as informações sobre os beneficiários finais.
O que fazemos
Comparamos as jurisdições para o seu objetivo, escolhemos o administrador fiduciário e o banco, redigimos o instrumento do fundo, acompanhamos a verificação de antecedentes e a transferência dos bens e depois administramos o fundo. O custo varia conforme o país, os bens e o administrador; um consultor calcula no chat.
O que o trabalho inclui
- Criação e manutenção de fundo fiduciário em jurisdição de baixa tributação
Perguntas frequentes
O que é um fundo fiduciário offshore?
Um fundo fiduciário offshore é o mesmo que uma fundação offshore?
Qual é o melhor país para um fundo fiduciário?
Como um fundo fiduciário offshore afeta os impostos?
Um fundo fiduciário offshore é anônimo?
Quanto custa um fundo fiduciário offshore?
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