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Cidadania portuguesa em 2026: guia para brasileiros

14 min de leitura ·

Filhos, netos e bisnetos de portugueses, casamento, união estável e residência: o que mudou com a lei de 19 de maio de 2026, os documentos do Brasil, as taxas e a dupla cidadania.

Tem pai, avô ou bisavô português? Um consultor indica o seu caminho para a cidadania, monta a lista de certidões e prepara o pedido completo. Verificar o meu caminho

Em resumo

  • Filho de português é português de origem: basta a declaração, sem prova de língua e sem prazo de residência.
  • Neto de português continua com direito à cidadania de origem. Desde 19 de maio de 2026 precisa também mostrar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal e dos direitos e deveres do cidadão; o português do brasileiro é presumido.
  • Bisneto recebe a cidadania pelo pai ou pela mãe que se tornou português como neto, ou pela nova naturalização com 5 anos de residência legal em Portugal.
  • Casamento: mais de 3 anos com um cidadão português; união estável: mais de 3 anos e reconhecimento na justiça.
  • Residência: 7 anos para brasileiros, contados a partir da emissão do primeiro título de residência.
  • A taxa é de € 175 para filhos e netos maiores de idade e de € 250 para casamento e naturalização. O brasileiro mantém a cidadania brasileira.
Mesa de madeira com a foto antiga de um avô, uma pasta de certidões com carimbo, um passaporte vinho, óculos e uma xícara de café
Certidões da família reunidas para o pedido de cidadania portuguesa. Foto: Murblz

Milhões de brasileiros têm um pai, um avô ou um bisavô português. Para eles, a cidadania portuguesa é o caminho mais curto para um passaporte da União Europeia: sem mudar de país, sem investimento e sem perder a cidadania brasileira. Quem mora em Portugal tem outro caminho, pela residência, e quem é casado com português, um terceiro.

Em 19 de maio de 2026 entrou em vigor a Lei Orgânica n.º 1/2026, a maior reforma da Lei da Nacionalidade em anos. Ela mudou as regras para netos, abriu um caminho para bisnetos, aumentou o prazo de residência e encerrou o caminho dos descendentes de judeus sefarditas. Os pedidos entregues até 18 de maio de 2026 são decididos pelas regras antigas.

Abaixo estão os caminhos para brasileiros, os documentos do Brasil, as taxas e o que fazer para o pedido entrar completo.

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O que mudou com a lei de 19 de maio de 2026

CaminhoAté 18 de maio de 2026Desde 19 de maio de 2026
Filho de portuguêscidadania de origem por declaraçãosem mudança
Neto de portuguêscidadania de origem, com prova de ligação à comunidade portuguesacidadania de origem, com conhecimento da cultura, da história, dos símbolos, dos direitos e deveres e uma declaração solene; o português do brasileiro é presumido
Bisneto de portuguêssó pelo pai ou pela mãepelo pai ou pela mãe, ou naturalização com 5 anos de residência legal em Portugal
Casamentomais de 3 anosmais de 3 anos
União estávelmais de 3 anos, reconhecida na justiçamais de 3 anos, com decisão judicial de reconhecimento
Residência em Portugal5 anos, contados desde o pedido do título de residência7 anos para brasileiros, contados desde a emissão do título
Descendentes de sefarditasnaturalização especialcaminho encerrado

A primeira versão da reforma voltou do Tribunal Constitucional em dezembro de 2025: a corte barrou, entre outros pontos, a aplicação das novas exigências aos pedidos já entregues. O parlamento reescreveu o texto, e a lei final protege quem entrou com o pedido antes de 19 de maio de 2026.

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Filho de português: o caminho mais simples

Quem tem pai ou mãe com cidadania portuguesa é português de origem, mesmo nascido no Brasil. Basta registrar o nascimento no registo civil português ou declarar que quer ser português. A lei não pede prova de língua, residência em Portugal nem limite de idade, e a reforma de 2026 não mexeu nesse caminho. A cidadania de origem vale desde o nascimento.

  • Condição: a filiação precisa estar estabelecida enquanto o filho era menor de idade. Se a paternidade foi reconhecida na justiça depois dos 18 anos, o pedido é feito nos 3 anos seguintes à decisão.
  • Casamento dos pais: o pai ou a mãe português precisa ter o casamento transcrito e averbado no próprio assento de nascimento em Portugal. Sem isso, o processo do filho para.
  • Onde: no consulado de Portugal da sua região, nas conservatórias em Portugal ou por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. Para bebês de até 1 ano há pedido online.
  • Taxa: € 175 para maiores de idade; para menores, o pedido é gratuito.
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Neto de português: o que muda em 2026

O neto continua sendo português de origem, e não naturalizado. Isso importa: a cidadania vale desde o nascimento e passa automaticamente aos filhos do neto, maiores ou menores de idade.

A lei pede um avô ou uma avó português de origem que não tenha perdido a cidadania. O pai ou a mãe do neto não precisa se tornar português antes. Desde 19 de maio de 2026, o neto cumpre as mesmas exigências de integração da naturalização:

  • conhecimento suficiente da língua portuguesa, presumido para quem é cidadão de um país de língua portuguesa, como o Brasil;
  • conhecimento da cultura, da história e dos símbolos nacionais de Portugal;
  • conhecimento dos direitos e deveres fundamentais e da organização política do Estado português;
  • declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático;
  • nenhuma condenação a mais de 3 anos de prisão efetiva por crimes graves, como terrorismo, crimes violentos e crime organizado, e nenhuma sanção da ONU ou da União Europeia.

O neto não precisa morar em Portugal nem comprovar renda. O formato da prova de cultura e de direitos é definido pelo regulamento da nacionalidade, e os especialistas da Murblz preparam o candidato para ela junto com os documentos.

O pedido de neto é decidido só pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. O consulado reconhece a assinatura no formulário, e a taxa é paga antes da entrega. Desde a reforma, a declaração no consulado é feita pessoalmente, com coleta de foto do rosto, impressões digitais e altura. A taxa é de € 175 para maiores de idade e gratuita para menores. Segundo dados oficiais, em junho de 2025 havia mais de 515 mil processos de nacionalidade em análise, e 12% deles eram de netos nascidos no exterior. Um processo completo na entrega evita meses de exigências.

Um documento fora do padrão devolve o processo para o fim da fila

Dá para pedir a cidadania sozinho. Mas os erros custam mais do que o acompanhamento. Primeiro: certidão emitida há mais de 1 ano ou sem inteiro teor. Segundo: nome do avô diferente nos registros do Brasil e de Portugal. Terceiro: pedido recusado na entrada, com a taxa perdida. Os especialistas da Murblz localizam o assento do português, conferem cada certidão e entregam o pedido completo.

Os detalhes e o custo ficam com o consultor: dependem do caminho e do número de pessoas da família.

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Bisneto de português: dois caminhos

Pelo pai ou pela mãe. O bisneto cujo pai ou mãe é neto de português segue em duas etapas. Primeiro, o pai ou a mãe recebe a cidadania de origem como neto. Como ela vale desde o nascimento, o bisneto passa a ser filho de português e pede a cidadania pelo caminho mais simples, sem prova de língua e sem residência. Esse caminho vale para filhos maiores e menores de idade.

Pela residência em Portugal. A reforma de 2026 criou um caminho próprio: o governo pode conceder a naturalização ao bisneto de português de origem que tenha pelo menos 5 anos de residência legal em Portugal, em vez dos 7 exigidos dos demais brasileiros. Valem as outras exigências da naturalização: língua, cultura, direitos e deveres, declaração solene, meios de subsistência e ficha criminal limpa. A taxa é de € 250.

Cidadania portuguesa por casamento ou união estável

O estrangeiro casado há mais de 3 anos com um cidadão português pede a cidadania por declaração, enquanto o casamento dura. Morar em Portugal não é obrigatório. O casamento feito no Brasil precisa estar transcrito no registo civil português.

Na união estável, a lei pede mais de 3 anos de convivência e uma decisão judicial que reconheça a união. A escritura pública de união estável feita em cartório no Brasil não substitui essa decisão.

O Ministério Público pode se opor ao pedido em até 2 anos se faltar ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Essa oposição não cabe quando o casamento ou a união tem mais de 6 anos ou quando o casal tem filhos com cidadania portuguesa. Para o brasileiro, a língua comum e os laços de família contam a favor. A taxa é de € 250.

Por residência: 7 anos para brasileiros

Quem mora em Portugal com autorização de residência pede a naturalização após 7 anos, prazo reduzido para cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia. Os demais estrangeiros esperam 10 anos.

  • Contagem: desde 19 de maio de 2026, o prazo conta a partir da emissão do primeiro título de residência. A espera pelo cartão na agência de migração deixou de contar.
  • Interrupções: os períodos de residência legal se somam, desde que os 7 anos caibam numa janela de 9 anos.
  • Exigências: conhecimento da cultura, da história, dos símbolos, dos direitos e deveres, declaração solene, capacidade de se sustentar e ficha criminal limpa. O português do brasileiro é presumido.
  • Taxa: € 250.

O caminho começa pelo visto certo: visto de nômade digital para quem trabalha a distância, visto de renda passiva para aposentados e quem vive de renda, visto de startup para fundadores e o visto dourado para investidores. Todas as opções estão em como conseguir residência em Portugal.

Para o brasileiro que já vive em Portugal há também o Estatuto de Igualdade de direitos e deveres, previsto no tratado de amizade entre Portugal e o Brasil. Ele dá ao brasileiro com autorização de residência os direitos e deveres de cidadão português, exceto os reservados por lei aos portugueses, sem trocar de cidadania. Os direitos políticos, como o voto, são reconhecidos após 3 anos de residência, e o seu exercício no Brasil fica suspenso nesse período. Os atos de registo ligados ao estatuto são gratuitos.

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Descendentes de sefarditas: caminho encerrado

A naturalização especial dos descendentes de judeus sefarditas portugueses foi revogada em 19 de maio de 2026. Os pedidos entregues até 18 de maio seguem pelas regras antigas. Para novos pedidos, o descendente usa os caminhos gerais: neto, bisneto, casamento ou residência.

Documentos do Brasil para a cidadania portuguesa

  • Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente, emitida há menos de 1 ano, de preferência por cópia reprográfica do livro.
  • Certidões dos pais nos mesmos termos; no caminho de neto, a certidão do pai ou da mãe que é filho do português.
  • Assento de nascimento do português: basta indicar a conservatória, o ano e o número do registo. Para portugueses nascidos há mais de 100 anos, a certidão vem do arquivo distrital da região de origem.
  • Apostila de Haia em todas as certidões brasileiras. No Brasil, a apostila é feita em cartórios habilitados pelo CNJ.
  • Atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal para maiores de 16 anos. É emitido de graça pela internet e vale 90 dias. Quem morou em outros países depois dos 16 anos apresenta a certidão de cada um deles. A certidão portuguesa é obtida pelo próprio registo civil.
  • Tradução: as certidões brasileiras em português não precisam de tradução.

A maior parte das exigências vem de detalhes: certidão fora do prazo, certidão sem apostila, nome do avô escrito de forma diferente nos registros do Brasil e de Portugal. Cada divergência devolve o processo.

Receba a lista de documentos para o seu caso

Os especialistas da Murblz montam a lista de certidões da sua árvore familiar, localizam o assento do português e conferem as divergências de nomes e datas antes da entrega.

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Quanto custa a cidadania portuguesa

PedidoTaxa do registo civil
Filho ou neto de português, maior de idade€ 175
Filho ou neto de português, menor de idadegratuito
Casamento ou união estável€ 250
Naturalização por residência, incluindo bisnetos€ 250
Transcrição do nascimento no registo português após a concessãogratuita

Se o pedido é recusado logo na entrada por falta de documentos, a taxa não é devolvida. À taxa somam-se as certidões em inteiro teor, as apostilas no cartório e o envio dos documentos a Portugal.

A entrega online do pedido é exclusiva de advogados e solicitadores. Sem eles, o pedido vai por correio ou é entregue pessoalmente no consulado ou numa conservatória. O andamento do processo entregue em Portugal é consultado na internet pelo número do processo.

Dupla cidadania: o brasileiro não perde o passaporte

Desde a Emenda Constitucional n.º 131, de 2023, o brasileiro perde a cidadania brasileira só em dois casos: cancelamento de naturalização por fraude ou pedido expresso de renúncia. Receber a cidadania portuguesa não afeta a brasileira, e Portugal também permite ter outras cidadanias.

O passaporte português é cidadania da União Europeia: morar, trabalhar, estudar e abrir empresa em qualquer país do bloco sem visto nem autorização de residência. Para quem pensa em morar em Portugal, veja o custo de vida em Portugal, os melhores bairros para morar e as regras de residência fiscal em Portugal. A cidadania de outros países pela descendência está em cidadania por descendência.

Como a Murblz ajuda

Calculamos o seu caminho até o passaporte português. Conte quem é o português da família, onde e quando nasceu, e se você já mora em Portugal. Mostramos qual caminho vale para você, quais certidões pedir e quais regras se aplicam.

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Perguntas frequentes

Neto de português ainda tem direito à cidadania portuguesa em 2026?
O direito continua em 2026: o neto de um português de origem que não perdeu a cidadania recebe a cidadania como português de origem. Desde 19 de maio de 2026 ele também precisa mostrar conhecimento da cultura, da história, dos símbolos e dos direitos e deveres e assinar uma declaração solene; o português do brasileiro é presumido.
Bisneto de português pode pedir a cidadania portuguesa?
Pode, por dois caminhos. O pai ou a mãe recebe primeiro a cidadania como neto, e o bisneto pede como filho de português. Ou, morando em Portugal, o bisneto pede a naturalização com 5 anos de residência legal.
Quanto custa a cidadania portuguesa para brasileiros?
A taxa do registo civil é de € 175 para filhos e netos maiores de idade, gratuita para menores, e de € 250 para casamento, união estável e naturalização por residência. Certidões, apostilas e envio são pagos à parte.
Quantos anos o brasileiro precisa morar em Portugal para ter cidadania?
Sete anos de residência legal, contados a partir da emissão do primeiro título de residência. Os pedidos entregues até 18 de maio de 2026 seguem a regra antiga de 5 anos.
Quais documentos o brasileiro precisa para a cidadania portuguesa?
Certidão de nascimento em inteiro teor emitida há menos de 1 ano, certidões dos pais, os dados do assento do português, apostila de Haia em cada certidão e o atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal para maiores de 16 anos. Certidões em português não precisam de tradução.
Quem tira a cidadania portuguesa perde a brasileira?
O brasileiro mantém a cidadania brasileira. Desde a Emenda Constitucional n.º 131, de 2023, ele só perde a cidadania por cancelamento de naturalização por fraude ou por pedido expresso. Portugal também permite a dupla cidadania.
Dá para pedir a cidadania portuguesa por união estável?
Dá, após mais de 3 anos de união e com uma decisão judicial que reconheça a união. A escritura de união estável feita em cartório no Brasil não substitui essa decisão.
Onde o neto entrega o pedido de cidadania portuguesa?
O pedido de neto é decidido pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. Ele vai por correio, pessoalmente no consulado, que reconhece a assinatura, ou online por advogado ou solicitador.
O pedido entregue antes de 19 de maio de 2026 segue qual lei?
A lei antiga. Os processos pendentes na data da reforma são decididos pela redação anterior da Lei da Nacionalidade, sem as novas exigências.
A Murblz ajuda com a cidadania portuguesa?
Ajudamos com a análise da árvore familiar, o assento do português, as certidões e apostilas, a preparação para a prova de cultura e direitos e a entrega do pedido completo. Também cuidamos do visto, da residência fiscal e do imóvel para quem vai morar em Portugal. A primeira consulta no chat é gratuita.

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