Como um estrangeiro obtém a cédula de identidade no Paraguai em 2025
A cédula de identidade é a carteira de identidade nacional do Paraguai. Em resumo, é o principal documento que prova quem você é.
Com a cédula você pode:
- se identificar formalmente em órgãos públicos e bancos;
- conseguir emprego;
- abrir uma conta bancária;
- assinar contratos;
- comprar imóveis;
- ter acesso à saúde e a outros serviços públicos.
Para os cidadãos paraguaios, ela funciona como um documento de identidade interno. Para estrangeiros com residência, ela dá status oficial dentro do país e permite morar e trabalhar legalmente.
Estrangeiros, inclusive cidadãos russos, podem obter a cédula se cumprirem certas condições. Abaixo explicamos as principais categorias de requerentes e os documentos exigidos para a primeira cédula de identidade, além de orientações para renovar ou substituir uma carteira perdida.
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Filhos de cidadãos paraguaios nascidos no exterior
Filhos menores (até 18 anos) de cidadãos paraguaios nascidos no exterior podem obter a cédula de identidade cumprindo os seguintes requisitos:
- uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro (por exemplo, o passaporte);
- uma cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, com apostila da Convenção da Haia ou certificação consular e legalização pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai;
- a certidão de nascimento original do pai ou da mãe paraguaios, ou uma cópia certificada da sentença que lhes concedeu a cidadania paraguaia;
- uma cópia autenticada da carteira de identidade do pai ou da mãe paraguaios;
- uma cópia autenticada da carteira de registro de estrangeiros.
Além disso, os pais precisam comparecer pessoalmente e assumir sob juramento o compromisso de que a criança vai morar de forma permanente no Paraguai. O pai ou a mãe paraguaios precisam estar presentes no pedido. A cédula pode ser retirada cerca de 30 dias úteis depois, com o comprovante ou, se o comprovante se perder, com o boletim de ocorrência original que registra a perda.
Filhos maiores (acima de 18 anos) de cidadãos paraguaios nascidos no exterior também têm direito à cédula de identidade. Os requisitos repetem os de cima, mas acrescentam alguns itens:
- uma declaração juramentada, feita pelos pais ou pelo requerente, de que ele vai morar de forma permanente no Paraguai;
- certidão de nascimento (apostilada ou legalizada pelo consulado);
- uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro;
- a certidão de nascimento original do pai ou da mãe paraguaios;
- uma cópia autenticada da carteira de identidade do pai ou da mãe paraguaios;
- a carteira de registro de estrangeiros;
- certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com certificação e legalização consular);
- um relatório de antecedentes da INTERPOL;
- um certificado de vida e residência;
- uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai.
Todas as cópias precisam ser autenticadas e entregues junto com os originais para conferência. A taxa é de 8.500 guaranis, e a emissão leva até 30 dias úteis.
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Cônjuges de cidadãos paraguaios
Um estrangeiro casado com um cidadão paraguaio pode obter a cédula de identidade já no primeiro pedido. Os seguintes documentos são obrigatórios:
- uma cópia autenticada da carteira de identidade estrangeira;
- certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com visto e legalização do consulado paraguaio);
- um relatório de antecedentes da INTERPOL;
- um certificado de vida e residência (comprovante de residência);
- uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai;
- a certidão de casamento (a original se o casamento foi no Paraguai; se foi no exterior, apostilada ou com visto e legalização consular);
- a certidão de nascimento do cônjuge paraguaio, ou uma cópia da sentença que lhe concedeu a cidadania;
- uma cópia autenticada da cédula de identidade do cônjuge paraguaio;
- a carteira de registro de estrangeiros (registro migratório).
Observação: o cônjuge precisa estar presente pessoalmente no pedido. Todos os documentos estrangeiros precisam ter apostila ou visto consular, conforme o país emissor faça parte ou não da Convenção da Haia, e precisam ser traduzidos para o espanhol.
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Estrangeiros com residência
Estrangeiros com residência no Paraguai pedem a cédula de identidade com o seguinte conjunto de documentos:
- o certificado original de radicação permanente do Departamento de Migrações;
- uma cópia autenticada da carteira de admissão permanente;
- uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro (com visto do Ministério das Relações Exteriores quando exigido);
- a certidão de nascimento do requerente (apostilada ou certificada pelo consulado);
- uma cópia autenticada da certidão de nascimento do requerente;
- uma cópia autenticada da carteira de identidade estrangeira;
- certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com visto e legalização consular);
- um relatório de antecedentes da INTERPOL;
- um certificado de vida e residência da polícia local;
- uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai;
- a carteira de registro de estrangeiros (registro migratório).
Se o seu estado civil mudou, por casamento, divórcio ou viuvez, talvez você também precise apresentar os documentos de casamento ou divórcio. Todos os papéis são entregues em original e em cópia autenticada. A polícia pode pedir informações adicionais ou uma entrevista, se necessário.
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Renovação e segunda via da cédula de identidade
Para renovar a cédula de identidade, seja porque venceu, seja porque foi perdida ou roubada, é preciso apresentar:
- a cédula de identidade vencida ou um certificado que confirme a perda;
- uma cópia da autorização de residência permanente (carteira de admissão permanente);
- um certificado de vida e residência da delegacia local ou do juizado de paz;
- um relatório da INTERPOL;
- uma certidão de antecedentes do Departamento de Identificações da Polícia Nacional do Paraguai;
- uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro.
Todas as cópias precisam ser em papel A4, autenticadas, com os originais apresentados para conferência. A taxa é de 8.500 guaranis, e a confecção leva até 30 dias úteis. Se o comprovante do pedido se perder, a cédula só pode ser entregue ao próprio requerente, mediante um boletim de ocorrência que registre a perda do comprovante.
Cada caso, os documentos, a taxa e o tempo de espera, é regido estritamente pelo Departamento de Identificações da Polícia Nacional. Por isso recomendamos seguir à risca a lista de requisitos e preparar todas as traduções e apostilas com bastante antecedência.
Perguntas frequentes
Quanto custa a cédula no Paraguai?
Quais estrangeiros podem obter a cédula paraguaia?
É preciso a carteira de registro de estrangeiros para obter a cédula?
Quanto tempo leva a cédula no Paraguai?
O que fazer se você perder a cédula?
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