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Como um estrangeiro obtém a cédula de identidade no Paraguai em 2025

6 min de leitura ·

A cédula de identidade é a carteira de identidade nacional do Paraguai. Em resumo, é o principal documento que prova quem você é.

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Com a cédula você pode:

  • se identificar formalmente em órgãos públicos e bancos;
  • conseguir emprego;
  • abrir uma conta bancária;
  • assinar contratos;
  • comprar imóveis;
  • ter acesso à saúde e a outros serviços públicos.

Para os cidadãos paraguaios, ela funciona como um documento de identidade interno. Para estrangeiros com residência, ela dá status oficial dentro do país e permite morar e trabalhar legalmente.

Estrangeiros, inclusive cidadãos russos, podem obter a cédula se cumprirem certas condições. Abaixo explicamos as principais categorias de requerentes e os documentos exigidos para a primeira cédula de identidade, além de orientações para renovar ou substituir uma carteira perdida.

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Filhos de cidadãos paraguaios nascidos no exterior

Filhos menores (até 18 anos) de cidadãos paraguaios nascidos no exterior podem obter a cédula de identidade cumprindo os seguintes requisitos:

  • uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro (por exemplo, o passaporte);
  • uma cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, com apostila da Convenção da Haia ou certificação consular e legalização pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai;
  • a certidão de nascimento original do pai ou da mãe paraguaios, ou uma cópia certificada da sentença que lhes concedeu a cidadania paraguaia;
  • uma cópia autenticada da carteira de identidade do pai ou da mãe paraguaios;
  • uma cópia autenticada da carteira de registro de estrangeiros.

Além disso, os pais precisam comparecer pessoalmente e assumir sob juramento o compromisso de que a criança vai morar de forma permanente no Paraguai. O pai ou a mãe paraguaios precisam estar presentes no pedido. A cédula pode ser retirada cerca de 30 dias úteis depois, com o comprovante ou, se o comprovante se perder, com o boletim de ocorrência original que registra a perda.

Filhos maiores (acima de 18 anos) de cidadãos paraguaios nascidos no exterior também têm direito à cédula de identidade. Os requisitos repetem os de cima, mas acrescentam alguns itens:

  • uma declaração juramentada, feita pelos pais ou pelo requerente, de que ele vai morar de forma permanente no Paraguai;
  • certidão de nascimento (apostilada ou legalizada pelo consulado);
  • uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro;
  • a certidão de nascimento original do pai ou da mãe paraguaios;
  • uma cópia autenticada da carteira de identidade do pai ou da mãe paraguaios;
  • a carteira de registro de estrangeiros;
  • certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com certificação e legalização consular);
  • um relatório de antecedentes da INTERPOL;
  • um certificado de vida e residência;
  • uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai.

Todas as cópias precisam ser autenticadas e entregues junto com os originais para conferência. A taxa é de 8.500 guaranis, e a emissão leva até 30 dias úteis.

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Cônjuges de cidadãos paraguaios

Um estrangeiro casado com um cidadão paraguaio pode obter a cédula de identidade já no primeiro pedido. Os seguintes documentos são obrigatórios:

  • uma cópia autenticada da carteira de identidade estrangeira;
  • certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com visto e legalização do consulado paraguaio);
  • um relatório de antecedentes da INTERPOL;
  • um certificado de vida e residência (comprovante de residência);
  • uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai;
  • a certidão de casamento (a original se o casamento foi no Paraguai; se foi no exterior, apostilada ou com visto e legalização consular);
  • a certidão de nascimento do cônjuge paraguaio, ou uma cópia da sentença que lhe concedeu a cidadania;
  • uma cópia autenticada da cédula de identidade do cônjuge paraguaio;
  • a carteira de registro de estrangeiros (registro migratório).

Observação: o cônjuge precisa estar presente pessoalmente no pedido. Todos os documentos estrangeiros precisam ter apostila ou visto consular, conforme o país emissor faça parte ou não da Convenção da Haia, e precisam ser traduzidos para o espanhol.

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Estrangeiros com residência

Estrangeiros com residência no Paraguai pedem a cédula de identidade com o seguinte conjunto de documentos:

  • o certificado original de radicação permanente do Departamento de Migrações;
  • uma cópia autenticada da carteira de admissão permanente;
  • uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro (com visto do Ministério das Relações Exteriores quando exigido);
  • a certidão de nascimento do requerente (apostilada ou certificada pelo consulado);
  • uma cópia autenticada da certidão de nascimento do requerente;
  • uma cópia autenticada da carteira de identidade estrangeira;
  • certidão de antecedentes da polícia do país de origem (apostilada ou com visto e legalização consular);
  • um relatório de antecedentes da INTERPOL;
  • um certificado de vida e residência da polícia local;
  • uma certidão de antecedentes para estrangeiros emitida pela Polícia Nacional do Paraguai;
  • a carteira de registro de estrangeiros (registro migratório).

Se o seu estado civil mudou, por casamento, divórcio ou viuvez, talvez você também precise apresentar os documentos de casamento ou divórcio. Todos os papéis são entregues em original e em cópia autenticada. A polícia pode pedir informações adicionais ou uma entrevista, se necessário.

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Renovação e segunda via da cédula de identidade

Para renovar a cédula de identidade, seja porque venceu, seja porque foi perdida ou roubada, é preciso apresentar:

  • a cédula de identidade vencida ou um certificado que confirme a perda;
  • uma cópia da autorização de residência permanente (carteira de admissão permanente);
  • um certificado de vida e residência da delegacia local ou do juizado de paz;
  • um relatório da INTERPOL;
  • uma certidão de antecedentes do Departamento de Identificações da Polícia Nacional do Paraguai;
  • uma cópia autenticada de um documento de identidade estrangeiro.

Todas as cópias precisam ser em papel A4, autenticadas, com os originais apresentados para conferência. A taxa é de 8.500 guaranis, e a confecção leva até 30 dias úteis. Se o comprovante do pedido se perder, a cédula só pode ser entregue ao próprio requerente, mediante um boletim de ocorrência que registre a perda do comprovante.

Cada caso, os documentos, a taxa e o tempo de espera, é regido estritamente pelo Departamento de Identificações da Polícia Nacional. Por isso recomendamos seguir à risca a lista de requisitos e preparar todas as traduções e apostilas com bastante antecedência.

Perguntas frequentes

Quanto custa a cédula no Paraguai?
A taxa do governo é de 8.500 guaranis, e renovações ou segundas vias custam o mesmo. A maior parte do seu gasto real vai para cópias autenticadas, traduções e apostilas, não para a taxa.
Quais estrangeiros podem obter a cédula paraguaia?
Três grupos principais têm direito: filhos de cidadãos paraguaios nascidos no exterior, cônjuges estrangeiros de cidadãos e estrangeiros que já têm residência. Cada grupo tem a sua lista de documentos, mas quase todo requerente adulto precisa de um relatório da Interpol, um certificado de vida e residência e uma certidão de antecedentes da polícia.
É preciso a carteira de registro de estrangeiros para obter a cédula?
Sim, ela é exigida em todas as categorias. Primeiro você se registra na Polícia Nacional e retira a carteira de estrangeiro, e só depois pede a cédula.
Quanto tempo leva a cédula no Paraguai?
A confecção leva até 30 dias úteis. Você retira a carteira com o comprovante do pedido e, se o comprovante se perder, a cédula só é entregue ao próprio requerente, mediante um boletim de ocorrência sobre a perda.
O que fazer se você perder a cédula?
Faça um boletim de ocorrência sobre a perda e peça a segunda via. O pedido inclui uma cópia da sua carteira de residência, um certificado de vida e residência, um relatório da Interpol, uma certidão de antecedentes para estrangeiros e uma cópia autenticada do seu passaporte estrangeiro. A taxa e o tempo de espera são os mesmos da primeira emissão.

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