Abertura de empresa: Espanha
Uma sociedade de responsabilidade limitada com capital a partir de € 1: o número de estrangeiro, o notário, o Registro Mercantil e os impostos que a empresa paga nos primeiros anos.
Em outubro de 2022, a lei de criação e crescimento de empresas reduziu o capital mínimo da sociedade de responsabilidade limitada espanhola de € 3.000 para € 1. A condição: enquanto o capital for inferior a € 3.000, a empresa destina pelo menos 20% do lucro a uma reserva, e na liquidação os sócios respondem pela diferença até € 3.000, cerca de US$ 3.400.
Pelo sistema de constituição de empresas pela internet, com estatuto padrão e capital de até € 3.100, o notário cobra um valor fixo de cerca de US$ 70 (€ 60), e o Registro Mercantil, cerca de US$ 50 (€ 40). O notário assina a escritura em até 12 horas úteis a partir do início, e o registro faz a inscrição nas 6 horas úteis seguintes.
Como registrar uma empresa na Espanha: as etapas
| Etapa | O que acontece | Prazo |
|---|---|---|
| 1. Número de estrangeiro | um número de identificação de estrangeiro para cada fundador e administrador; pode ser obtido por um consulado | de 1 a 4 semanas |
| 2. Nome | uma certidão do Registro Mercantil Central de que o nome está livre | 2-5 dias |
| 3. Capital | uma conta num banco espanhol e um certificado de depósito do capital | alguns dias |
| 4. Notário | escritura de constituição com o estatuto; pela internet, com estatuto padrão | 1 dia |
| 5. Número fiscal e registro | número fiscal da empresa, inscrição no Registro Mercantil | de 6 horas úteis a 2 semanas |
| 6. Receita e seguridade social | declaração de cadastro na receita, inscrição como empregador e do administrador | após o registro |
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Impostos da empresa em 2026
| Imposto | Alíquota |
|---|---|
| Imposto sobre sociedades, alíquota geral | 25% |
| Empresas novas | 15% nos dois primeiros períodos com lucro |
| Pequenas e microempresas | de 19% a 23%, conforme o faturamento |
| Imposto sobre o valor agregado | 21%, reduzidas de 10% e 4% |
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Obrigações da empresa após o registro
- A assembleia de sócios aprova as contas anuais em até 6 meses após o fim do exercício, e elas são depositadas no Registro Mercantil em até um mês após a aprovação, junto com os beneficiários finais.
- As declarações do imposto sobre o valor agregado são trimestrais, e a do imposto sobre sociedades, anual.
- O administrador se inscreve na seguridade social se for remunerado ou controlar a empresa.
- Os livros seguem o plano geral de contabilidade espanhol e são legalizados no registro.
Dá para abrir uma empresa espanhola a distância
Sim. O fundador estrangeiro obtém o número de estrangeiro por um consulado e outorga uma procuração com apostila e tradução juramentada. Com ela, um representante abre a conta, assina perante o notário e registra a empresa. Não é preciso morar na Espanha, mas para administrar a empresa a partir da Espanha você precisa de um status de residência próprio.
Por que o registro atrasa
- Um fundador ou administrador não tem número de estrangeiro: sem ele, o notário não assina.
- O banco não abre conta para um fundador estrangeiro antes de verificar a origem dos recursos.
- Um estatuto fora do padrão leva mais tempo no registro e custa mais.
- Os documentos de um fundador pessoa jurídica estrangeiro não têm apostila nem tradução juramentada.
O que o trabalho inclui
- Autorização de residência para fundador de empresa inovadora
- Visto dourado (residência por investimento)
- Autorização de residência de nômade digital
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Veja também
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Perguntas frequentes
Quanto custa registrar uma empresa na Espanha?
Qual é o capital mínimo de uma empresa espanhola?
O estrangeiro precisa de número de estrangeiro para abrir uma empresa?
Qual imposto uma empresa espanhola nova paga?
Quanto tempo leva o registro de uma empresa na Espanha?
Dá para registrar uma empresa espanhola sem viajar?
Quais declarações uma empresa espanhola entrega?
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