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Serviços · Fundos fiduciários e fundações privadas

O que é um fundo fiduciário

Explicamos como funciona um fundo fiduciário, para quem ele serve e o que ele não faz. Escolhemos a jurisdição e o administrador fiduciário e redigimos o instrumento do fundo.

Um fundo fiduciário é uma relação que vem do direito inglês: o instituidor transfere bens a um administrador fiduciário, que os mantém e administra para os beneficiários, nos termos do instrumento do fundo. O administrador se torna o proprietário legal, mas não pode usar os bens em proveito próprio. Um fundo fiduciário não é uma pessoa jurídica: não tem estatuto nem conselho, só um instrumento e as partes.

Abaixo, em termos simples: quem participa de um fundo fiduciário, os principais tipos, por que eles são criados, o que um fundo fiduciário não faz e como criar um.

Quem participa de um fundo fiduciário

  • O instituidor transfere os bens para o fundo e define as regras no instrumento. Algumas leis permitem que o instituidor reserve poderes: por exemplo, a lei de fundos fiduciários de Jersey permite manter o direito de revogar ou alterar o fundo e de dar instruções de investimento.
  • O administrador fiduciário mantém os bens, faz a escrituração e as distribuições. Na maioria dos casos, é uma empresa fiduciária licenciada: em Malta, os administradores profissionais precisam de autorização da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta, e na Suíça, de uma licença do supervisor do mercado financeiro.
  • Os beneficiários recebem as distribuições conforme o instrumento: filhos, cônjuge, outros parentes ou finalidades beneficentes.
  • Um protetor, se o instituidor quiser, supervisiona o administrador: aprova as decisões importantes e pode substituir o administrador.

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Tipos de fundos fiduciários

  • Discricionário. O administrador decide quem recebe o quê, dentro do instrumento e da carta de desejos do instituidor.
  • De participação fixa. O instrumento define de antemão quem recebe cada parte.
  • Revogável e irrevogável. Num fundo revogável, o instituidor pode pegar os bens de volta; num irrevogável, não pode. Isso muitas vezes decide como o fundo é tributado no país do instituidor.
  • Fundo de finalidade. Ele serve a uma finalidade, e não a pessoas, por exemplo, manter as ações de uma empresa familiar.

Por que os fundos fiduciários são criados

  • para passar o patrimônio a filhos e netos sem dividir participações e sem disputas de herança;
  • para separar os bens da família dos riscos do negócio;
  • para confiar a gestão a um profissional enquanto os herdeiros são jovens;
  • para manter bens em vários países numa só estrutura.

Como um fundo fiduciário protege os bens

As jurisdições de fundos fiduciários protegem os fundos da lei estrangeira. Por exemplo, pelo artigo 14 da Lei de Fundos Fiduciários de Guernsey de 2007, a validade de um fundo, a sua administração e a distribuição dos seus bens são definidas pela lei de Guernsey, sem referência à lei de qualquer outro país. Assim, as regras estrangeiras de herança obrigatória não quebram um fundo desses. Mas a proteção só funciona se os bens foram transferidos ao administrador com bastante antecedência, e não na véspera de uma disputa com credores.

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O que um fundo fiduciário não faz

Um fundo fiduciário não esconde o dono do Estado. Na União Europeia, os beneficiários dos fundos são inscritos em registros: em Malta, a Autoridade de Serviços Financeiros mantém um desde 1º de janeiro de 2018; em Chipre, a Comissão de Valores Mobiliários. Os bancos e os administradores verificam a origem dos recursos, e as autoridades fiscais trocam informações sobre contas. Um fundo fiduciário também não elimina os impostos nos países onde o instituidor e os beneficiários moram; analisamos essas regras antes da criação.

Como escolher a jurisdição do fundo fiduciário

A escolha da jurisdição segue o objetivo da família, o banco e os impostos. Jersey e Guernsey oferecem fundos sem prazo de duração e amplos poderes para o instituidor, Malta e Chipre, um fundo da União Europeia com administradores supervisionados, e a Suíça reconhece fundos estrangeiros desde 1º de julho de 2007 e dá acesso aos seus bancos. Uma comparação detalhada está na nossa visão geral das jurisdições de fundos fiduciários.

Como criar um fundo fiduciário

  1. Objetivo. Analisamos os bens, os beneficiários, o controle necessário e os impostos da família.
  2. Jurisdição e administrador. Escolhemos a lei aplicável e um administrador fiduciário licenciado.
  3. Verificação de antecedentes. O administrador e o banco verificam o instituidor e a origem dos bens.
  4. Instrumento. Redigimos o instrumento do fundo e a carta de desejos e nomeamos um protetor.
  5. Transferência dos bens. Transferimos o dinheiro, registramos os bens em nome do administrador e enviamos as informações ao registro.

Quanto custa

A criação e a administração anual pelo administrador fiduciário têm preço à parte e variam conforme a jurisdição, os bens e o número de beneficiários. Um consultor calcula o total no chat.

O que o trabalho inclui

  • Redação do instrumento do fundo fiduciário (Ilhas Virgens Britânicas)

Preço sob consulta com o consultor. Consultar o preço

Perguntas frequentes

O que é um fundo fiduciário, em termos simples?
O instituidor transfere bens a um administrador fiduciário, que é o dono deles e os administra para os beneficiários, nos termos do instrumento do fundo. O administrador não pode usar os bens em proveito próprio.
Qual a diferença entre um fundo fiduciário e uma fundação?
Um fundo fiduciário é uma relação em que o administrador fiduciário é o dono dos bens. Uma fundação é uma pessoa jurídica com estatuto e conselho, que é ela mesma a dona dos seus bens.
O instituidor pode manter o controle do fundo fiduciário?
Em parte. Algumas leis, como as de Jersey e Guernsey, permitem reservar o direito de revogar ou alterar o fundo e de dar instruções. Mas, quanto mais controle, mais fraca a proteção e mais rígido o tratamento fiscal no país do instituidor.
Um fundo fiduciário esconde o dono?
Na União Europeia, os beneficiários dos fundos fiduciários são inscritos em registros, os bancos verificam a origem dos recursos e as autoridades fiscais trocam dados sobre contas.
O que é um fundo fiduciário offshore?
Um fundo fiduciário regido pela lei de um país onde o instituidor e os beneficiários não moram, como Jersey, Guernsey ou as Ilhas Virgens Britânicas. Os impostos dos participantes continuam definidos pelo país de residência deles.
Quanto custa criar um fundo fiduciário?
A criação e a administração pelo administrador fiduciário têm preço à parte; um consultor calcula o total no chat. Preço sob consulta com o consultor: pergunte no chat.

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